Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

O povo e a realeza verossímel

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 228, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF) é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) e não dos juízes federais de primeira instância.

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri

O crime ocorreu em 24 de abril deste ano.